CONTRATO PÚBLICO · 2026

Serviço em regime de avença, para motorista de transporte de passageiros - No 01-MTP-2026

Valor contratual: 15 000,00 €
Celebrado em: 5 de janeiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15357376

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Procedimento de ajuste direto, para a contratação de serviço, na modalidade de avença, para motorista de transporte de passageiros em 2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501132554 - Freguesia de Alcântara
Adjudicatário: - - Bruno Alexandre Abrantes Teixeira
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 15 000,00 €
Preço base do procedimento: 15 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de julho de 2026
Data de adjudicação: 29 de dezembro de 2025
Data de celebração: 5 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 363 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 60130000-8 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 4 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11304769

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