CONTRATO PÚBLICO · 2026

Serviços de Atividades de Enriquecimento Curricular AEC'S para o ano letivo 2026/2027

Valor contratual: 21 600,00 €
Celebrado em: 25 de junho de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15355683

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Consulta Prévia para aquisição de serviços de Atividades de Enriquecimento Curricular AEC'S para o ano letivo 2026/2027

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506151174 - Município de Viana do Alentejo
Adjudicatário: 510815669 - Associação Tempos Brilhantes
Local de execução: Portugal, Évora, Viana do Alentejo
Região NUTS: PT1C4 - Alentejo Central

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 21 600,00 €
Preço base do procedimento: 25 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 24 de julho de 2026
Data de adjudicação: 25 de junho de 2026
Data de celebração: 25 de junho de 2026
Prazo de execução: 304 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92300000-4 - Serviços recreativos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11300706

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