CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A APRESENTAÇÃO DO PROCESSO DE REVALIDAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO STARLIGHT TOURISM DESTINATION

Valor contratual: 7 850,00 €
Celebrado em: 24 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15352860

OBJETO PUBLICADO

Nesta rubrica será desenvolvido o processo de revalidação da certificação Starlight Tourism Destination. Para o efeito, será necessário, para além do desenvolvimento das estruturas e atividades relacionadas com o astroturismo, elaborar as medições de qualidade do céu (índices de poluição luminosa), que são elementos necessários para apresentar o processo de revalidação, sendo que a Fundação Starlight avaliará o território para determinar se reúne as condições para obter a certificação Starlight Tourism Destination, considerando o PNRVT um destino turístico propício à prática de astroturismo.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510288510 - Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Tua - Associação ADRVT
Adjudicatário: 514538538 - ASSOCIAÇÃO DARK SKY
Local de execução: Portugal, Braganca, Mirandela; Portugal, Vila Real, Murça; Portugal, Braganca, Carrazeda de Ansiães; Portugal, Braganca, Vila Flor; Portugal, Vila Real, Alijó
Região NUTS: PT11D - Douro; PT11E - Terras de Trás-os-Montes

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 7 850,00 €
Preço base do procedimento: 7 850,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de julho de 2026
Data de adjudicação: 17 de julho de 2026
Data de celebração: 24 de julho de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79132000-8 - Serviços de certificação
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11300466

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