CONTRATO PÚBLICO · 2026

Renovação Licença de software Open Value - Education Solutions

Valor contratual: 19 834,71 €
Celebrado em: 24 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15352817

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501305912 - Município de Matosinhos
Adjudicatário: 508453259 - Divultec-Serviços de Informática, Lda.
Local de execução: Portugal, Porto, Matosinhos
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 834,71 €
Preço base do procedimento: 19 834,71 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de julho de 2026
Data de adjudicação: 29 de junho de 2026
Data de celebração: 24 de julho de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 72268000-1 - Serviços de fornecimento de software
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11146706

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