CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de consumíveis de impressão destinados à reposição de stock do armazém e economato

Valor contratual: 5080,00 €
Celebrado em: 24 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15349050

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Início de procedimento pré-contratual, na modalidade de ajuste direto (regime geral), para a aquisição de consumíveis de impressão destinados à reposição de stock do armazém e economato

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 502104511 - CPJ - Centro Protocolar da Justiça
Adjudicatário: 510571190 - SÉRGIO JOÂO UNIPESSOAL LDA
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT1D3 - Lezíria do Tejo; PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5080,00 €
Preço base do procedimento: 5080,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 24 de julho de 2026
Data de adjudicação: 21 de julho de 2026
Data de celebração: 24 de julho de 2026
Prazo de execução: 30 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 30125100-2 - Cartuchos de tinta (toner)
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11218939

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