CONTRATO PÚBLICO · 2026

Serviços de Coordenação de Segurança e Acompanhamento Ambiental das Obras da EEM

Valor contratual: 260 000,00 €
Celebrado em: 24 de julho de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15347253

OBJETO PUBLICADO

Prestação de serviços de Coordenação de Segurança e Acompanhamento Ambiental das obras da EEM, nas Ilhas da Madeira e do Porto Santo.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511010435 - EEM - Empresa De Electricidade Da Madeira, S.A.
Adjudicatário: 500417660 - SGS PORTUGAL - SOCIEDADE GERAL DE SUPERINTENDÊNCIA S.A.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 260 000,00 €
Preço base do procedimento: 260 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 24 de julho de 2026
Data de adjudicação: 11 de junho de 2026
Data de celebração: 24 de julho de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90721000-7 - Serviços de segurança ambiental
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11295009

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