CONTRATO PÚBLICO · 2026

Serviço de limpeza e desobstrução do sistema de drenagem e tratamento de águas residuais do Concelho de Pombal – Proc. n.º 09/2026/UCP/CE

Valor contratual: 58 253,00 €
Celebrado em: 23 de julho de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 15343139

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506334562 - Município de Pombal
Adjudicatário: 505214300 - PMUGEST – Pombal Manutenção Urbana e Gestão, E.M
Local de execução: Portugal, Leiria, Pombal
Região NUTS: PT193 - Região de Leiria

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 58 253,00 €
Preço base do procedimento: 58 253,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 23 de julho de 2026
Data de adjudicação: 6 de julho de 2026
Data de celebração: 23 de julho de 2026
Prazo de execução: 210 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90600000-3 - Serviços de saneamento e limpeza em áreas urbanas ou rurais, e serviços conexos
Fundamentação: artigo 5.º-A n.º 2 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11290511

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