CONTRATO PÚBLICO · 2026

Contrato n.º 786/2026 - CT-26/00722L00F00P00 - Remoção de Viaturas Ligeiras e Pesadas da via pública, em RFC

Valor contratual
40 000,00 €
Celebrado em
21 de julho de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15340688

OBJETO PUBLICADO

CT-26/00722 - Aquisição de serviços para Remoção de Viaturas Ligeiras e Pesadas da via pública, em RFC, nos termos das condições estabelecidas no caderno de encargos, Anexo B - Características técnicas e proposta adjudicada.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
500051062 - Município de Sintra
Adjudicatário
- - AMÉRICO FILIPE DE SOUSA BAÍA
Local de execução
Portugal, Lisboa, Sintra
Região NUTS
PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
40 000,00 €
Preço base do procedimento
40 000,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
23 de julho de 2026
Data de adjudicação
8 de julho de 2026
Data de celebração
21 de julho de 2026
Prazo de execução
163 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
50118110-9 - Serviços de reboque de veículos
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11192996

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