CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada : Requalificação do Espaço Verde do Jardim Municipal “Jardim Dr. Horácio de Sousa”

Valor contratual: 23 236,13 €
Celebrado em: 23 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15340039

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Requalificação do Espaço Verde do Jardim Municipal” - “Jardim Dr. Horácio de Sousa”, no Âmbito da Candidatura ao Fundo Baixo Sabor, Medida I.5.1 – Promoção de Ações de Qualidade Ambiental em Espaço Urbano, Enquanto Fator de Afirmação Local/Regional

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501121536 - Município de Torre de Moncorvo
Adjudicatário: 508564212 - Horto Progresso da Meda, Lda.
Local de execução: Portugal, Braganca, Torre de Moncorvo
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 23 236,13 €
Preço base do procedimento: 23 236,13 €
Preço total efetivo: 23 236,13 €
Data de publicação: 23 de julho de 2026
Data de adjudicação: 13 de julho de 2026
Data de celebração: 23 de julho de 2026
Prazo de execução: 130 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45112712-9 - Trabalhos de paisagismo em jardins
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11287691

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