CONTRATO PÚBLICO · 2026

EM-26/00038 Empreitada de Estabilização do Talude – Rua Visconde de Asseca – Almargem do Bispo

Valor contratual: 18 944,00 €
Celebrado em: 24 de maio de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15338178

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Contrato número 505/2026 - EM-26/00038L00F00P00 - Empreitada de Estabilização do Talude – Rua Visconde de Asseca – Almargem do Bispo

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500051062 - Município de Sintra
Adjudicatário: 515101460 - VOLUMES E FRAGMENTOS - SERVIÇOS, UNIPESSOAL, LDA.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Sintra
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 18 944,00 €
Preço base do procedimento: 22 027,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 22 de julho de 2026
Data de adjudicação: 20 de abril de 2026
Data de celebração: 24 de maio de 2026
Prazo de execução: 180 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45243510-0 - Construção de taludes
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 6154/2026
Identificador do procedimento: 10091338

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