CONTRATO PÚBLICO · 2026

Ajuste direto - regime geral

Valor contratual
10 682,00 €
Celebrado em
22 de julho de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15337371

OBJETO PUBLICADO

Subscrição do licenciamento shutterstock

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
502017368 - Autoridade Nacional de Comunicações
Adjudicatário
- - Shutterstock, Inc
Local de execução
Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS
PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
10 682,00 €
Preço base do procedimento
10 682,00 €
Preço total efetivo
0,00 €
Data de publicação
22 de julho de 2026
Data de adjudicação
14 de julho de 2026
Data de celebração
22 de julho de 2026
Prazo de execução
365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
72000000-5 - Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11260797

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