CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE LICENÇAS "ESCOLA VIRTUAL" - SUBSCRIÇÃO DE SERVIÇO

Valor contratual
20 715,00 €
Celebrado em
3 de junho de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15326623

OBJETO PUBLICADO

Trata-se de uma plataforma educativa de apoio ao ensino e ao estudo, que acompanha a evolução constante da Educação.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
506695956 - Município de Belmonte
Adjudicatário
500221103 - Porto Editora S.A.
Local de execução
Portugal, Castelo Branco, Belmonte
Região NUTS
PT196 - Beiras e Serra da Estrela

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
20 715,00 €
Preço base do procedimento
20 715,00 €
Preço total efetivo
0,00 €
Data de publicação
22 de julho de 2026
Data de adjudicação
27 de abril de 2026
Data de celebração
3 de junho de 2026
Prazo de execução
1096 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
72212211-1 - Serviços de desenvolvimento de software para interconectividade de plataformas
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
10598952

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