CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de manuais digitais escolares, bens e serviços conexos.

Valor contratual: 180 829,00 €
Celebrado em: 18 de junho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15326400

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 671000217 - Escola Básica dos 1o, 2o e 3o ciclos com Pré-Escolar Bartolomeu Perestrelo
Adjudicatário: 500221103 - Porto Editora S.A.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 180 829,00 €
Preço base do procedimento: 184 519,54 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 22 de julho de 2026
Data de adjudicação: 7 de maio de 2026
Data de celebração: 18 de junho de 2026
Prazo de execução: 183 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 48190000-6 - Pacote de software para ensino
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 14555/2026
Identificador do procedimento: 11067293

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