CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de produtos químicos para tratamento da água da piscina municipal

Valor contratual: 5 599,35 €
Celebrado em: 13 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15325066

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506792404 - Município de Penalva do Castelo
Adjudicatário: 501744304 - SIQ-Sociedade Industrias Quimicas,Lda
Local de execução: Portugal, Viseu, Penalva do Castelo
Região NUTS: PT194 - Viseu Dão Lafões

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5 599,35 €
Preço base do procedimento: 5 600,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 22 de julho de 2026
Data de adjudicação: 13 de abril de 2026
Data de celebração: 13 de abril de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 24962000-5 - Produtos químicos para tratamento da água
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10424536

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