CONTRATO PÚBLICO · 2026

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 490/2023 - Medicamentos usados em afeções cutâneas, 491/2023 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores, 495/2023 - Medicamentos do aparelho geniturinário, 899/2024 - Aparelho Respiratório, 900/2024 – Medicamentos VIH, 961/2024 - Medicamentos diversos, 1367/2025 – Aparelho digestivo, 1428/2025 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares, 1439/2025 – Corretivos da Volémia, 1589/2025 - Medicamentos diversos e 1746/2025 - Medicamentos do grupo do Sangue

Valor contratual: 57,50 €
Celebrado em: 15 de julho de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15325009

DESCRIÇÃO PUBLICADA

2026/0401 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 490/2023 - Medicamentos usados em afeções cutâneas, 491/2023 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores, 495/

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510123210 - Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.
Adjudicatário: 505654156 - LABORATORIOS NORMON,SA
Local de execução: Portugal, Aveiro
Região NUTS: PT191 - Região de Aveiro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 57,50 €
Preço base do procedimento: 738 203,34 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 22 de julho de 2026
Data de adjudicação: 18 de maio de 2026
Data de celebração: 15 de julho de 2026
Prazo de execução: 304 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 1439/2025 - Acordo quadro de corretivos da volémia, soluções para conservação de órgãos, hemodiálise, hemofiltração e outras soluções estéreis
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10922383

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