CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços continuados de reparação de pavimentos em vários locais do Município de Loures.

Valor contratual: 19 990,00 €
Celebrado em: 21 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15323062

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501294996 - Município de Loures
Adjudicatário: 508035511 - Megacalçada Construções Unipessoal Lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Loures
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 990,00 €
Preço base do procedimento: 19 990,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 22 de julho de 2026
Data de adjudicação: 1 de julho de 2026
Data de celebração: 21 de julho de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 50000000-5 - Serviços de reparação e manutenção
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Sim
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11272607

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