CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de serviços de internamento e de cuidados de saúde a utentes da Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E. – camas de apoio ao internamento hospitalar de janeiro a fevereiro de 2026

Valor contratual: 402 217,75 €
Celebrado em: 16 de julho de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 15322815

DESCRIÇÃO PUBLICADA

269I000002 - Prestação de serviços de internamento e de cuidados de saúde a utentes da Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E. – camas de apoio ao internamento hospitalar de janeiro a fevereiro de 2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508481287 - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Adjudicatário: 500745471 - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 402 217,75 €
Preço base do procedimento: 402 217,75 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 22 de julho de 2026
Data de adjudicação: 23 de dezembro de 2025
Data de celebração: 16 de julho de 2026
Prazo de execução: 58 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 85312500-4 - Serviços de reabilitação
Fundamentação: artigo 5.º-A n.º 5 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11272436

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