CONTRATO PÚBLICO · 2026

SERVIÇO DE LICENCIAMENTO "PASSMUSICA" - FEIRA DE SANTIAGO 2026

Valor contratual: 7275,10 €
Celebrado em: 21 de julho de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 15322742

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501294104 - Município de Setúbal
Adjudicatário: 506304175 - AudioGest - Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos
Local de execução: Portugal, Setúbal, Setúbal
Região NUTS: PT1B0 - Península de Setúbal

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 7275,10 €
Preço base do procedimento: 7275,10 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 22 de julho de 2026
Data de adjudicação: 21 de julho de 2026
Data de celebração: 21 de julho de 2026
Prazo de execução: 11 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79121000-8 - Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor
Fundamentação: artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11272391

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