CONTRATO PÚBLICO · 2026

16/2026_CP_E-EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DE CAMINHA

Valor contratual: 1 035 954,32 €
Celebrado em: 20 de julho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15322541

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500843139 - Município de Caminha
Adjudicatário: 980774225 - CONSTRUCCIONES CASTRO-FIGUEIRO, S.L, UNIPERSONAL - SUCURSAL EM PORTUGAL
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 1 035 954,32 €
Preço base do procedimento: 1 036 355,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 21 de julho de 2026
Data de adjudicação: 15 de abril de 2026
Data de celebração: 20 de julho de 2026
Prazo de execução: 240 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 45214210-5 - Construção de escola primária
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 6057/2026
Identificador do procedimento: 9250765

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