CONTRATO PÚBLICO · 2026

LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CAMINHOS MUNICIPAIS, NA SEQUÊNCIA DAS INTEMPÉRIES QUE ASSOLARAM O MUNICÍPIO DE PORTO MONIZ DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2026

Valor contratual: 15 566,00 €
Celebrado em: 17 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

Esta ficha organiza os campos publicados no Portal BASE e indica quando um dado não está disponível. Não é uma avaliação do mérito, legalidade ou impacto do contrato.

Registo 15322457

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511239068 - Município do Porto Moniz
Adjudicatário: 515405639 - Serralha & Canada - Construções, Lda.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 15 566,00 €
Preço base do procedimento: 15 566,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 21 de julho de 2026
Data de adjudicação: 2 de julho de 2026
Data de celebração: 17 de julho de 2026
Prazo de execução: 1 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90522400-6 - Limpeza e tratamento de solos
Fundamentação: Artigo 26.º, n.º 1, alínea f) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11261481

CONTINUAR A EXPLORAR

Compare com outros contratos

Pesquise a mesma entidade, fornecedor, local ou tipo de serviço para perceber o contexto do índice publicado.

← Voltar aos contratos