CONTRATO PÚBLICO · 2026

Renovação do contrato de adesão ao sistema de informação designado Access to Trade Repositories System (“TRACE")

Valor contratual
15 000,00 €
Celebrado em
8 de julho de 2026
Procedimento
Contratação excluída II

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Registo 15320984

OBJETO PUBLICADO

Renovação do contrato de adesão ao sistema de informação designado Access to Trade Repositories System (“TRACE")

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
501328599 - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Adjudicatário
- - ESMA
Local de execução
Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS
PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
15 000,00 €
Preço base do procedimento
15 000,00 €
Preço total efetivo
0,00 €
Data de publicação
21 de julho de 2026
Data de adjudicação
8 de julho de 2026
Data de celebração
8 de julho de 2026
Prazo de execução
1095 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Contratação excluída II
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
66151000-3 - Serviços operacionais de mercados financeiros
Fundamentação
artigo 5.º n.º 4 a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11257274

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