CONTRATO PÚBLICO · 2026

Manutenção de três boias de assinalamento marítimo instaladas no Parque Marinho Prof. Luiz Saldanha - PNA

Valor contratual: 30 254,27 €
Celebrado em: 20 de julho de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 15319558

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510342647 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
Adjudicatário: 600012662 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 30 254,27 €
Preço base do procedimento: 30 254,27 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 21 de julho de 2026
Data de adjudicação: 20 de julho de 2026
Data de celebração: 20 de julho de 2026
Prazo de execução: 153 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 50246200-3 - Serviços de manutenção de bóias
Fundamentação: artigo 5.º n.º 4 a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11269179

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