CONTRATO PÚBLICO · 2026

Conservação e Beneficiação de Edifícios Escolares - Acesso interior no Jardim de Infância de S. Pedro de Alva

Valor contratual: 15 920,00 €
Celebrado em: 3 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15316827

OBJETO PUBLICADO

Tem como objetivo a criação de um acesso vertical interior em forma de escadas de uso exclusivo do Jardim de Infância, de forma a criar alternativa às escadas exteriores que apresentam deficiências ao nível da segurança do acesso sobretudo quando o piso está molhado.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506657957 - Município de Penacova
Adjudicatário: 502274190 - Sociedade de Construções Laboriense, Lda.
Local de execução: Portugal, Coimbra, Penacova
Região NUTS: PT192 - Região de Coimbra

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 15 920,00 €
Preço base do procedimento: 15 930,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 21 de julho de 2026
Data de adjudicação: 29 de junho de 2026
Data de celebração: 3 de julho de 2026
Prazo de execução: 30 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45200000-9 - Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11083811

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