CONTRATO PÚBLICO · 2026

EMPREITADA N.º 8/DMMC/DEM/DMEM/2026 - “EXECUÇÃO DE OBRAS PRIORITÁRIAS E URGENTES DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PARA EQUIPAMENTOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LISBOA - ESCOLAS TRANSFERIDAS NO ÂMBITO DA DESCENTRALIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE LISBOA" - Processo no 39/CP/DGES/ND/2026

Valor contratual: 495 000,00 €
Celebrado em: 17 de julho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15309675

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500051070 - Município de Lisboa
Adjudicatário: 503373788 - FRATERNA - ENGENHARIA, CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO, LDA.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 495 000,00 €
Preço base do procedimento: 495 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 20 de julho de 2026
Data de adjudicação: 29 de junho de 2026
Data de celebração: 17 de julho de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 11659/2026
Identificador do procedimento: 10762192

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