CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços para Elaboração de Projetos de Arquitetura e Especialidades para a Requalificação da Escola EB2/3 João da Rosa e da Escola Básica e Secundária Dr. João Lúcio, concelho de Olhão

Valor contratual: 89 585,00 €
Celebrado em: 13 de julho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15309595

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506321894 - Município de Olhão
Adjudicatário: 502439122 - TERMOPROJECTO ENGENHARIA E PROJECTOS, LDA.
Local de execução: Portugal, Faro, Olhão
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 89 585,00 €
Preço base do procedimento: 250 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 20 de julho de 2026
Data de adjudicação: 24 de junho de 2026
Data de celebração: 13 de julho de 2026
Prazo de execução: 1095 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 71000000-8 - Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 11193/2026
Identificador do procedimento: 10470544

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