CONTRATO PÚBLICO · 2026

Limpeza da linha de água da Etar de Rio de Moinhos até 300m após ponte na EN 261

Valor contratual: 29 946,00 €
Celebrado em: 15 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15307779

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501122486 - Município de Aljustrel
Adjudicatário: 508513561 - MJ Mestre Unipessoal, Lda.
Local de execução: Portugal, Beja, Aljustrel
Região NUTS: PT1C2 - Baixo Alentejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 29 946,00 €
Preço base do procedimento: 29 950,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 18 de julho de 2026
Data de adjudicação: 26 de junho de 2026
Data de celebração: 15 de julho de 2026
Prazo de execução: 123 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45246000-3 - Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11258569

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