CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de brindes em regime de fornecimento contínuo

Valor contratual: 370 043,95 €
Celebrado em: 6 de julho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15307678

OBJETO PUBLICADO

Proc. 19/2026 - Aquisição de brindes em regime de fornecimento contínuo

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505387131 - Município da Maia
Adjudicatário: 500732680 - Enerre lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 370 043,95 €
Preço base do procedimento: 384 723,94 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 17 de julho de 2026
Data de adjudicação: 5 de junho de 2026
Data de celebração: 6 de julho de 2026
Prazo de execução: 1095 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 22462000-6 - Material publicitário
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 5469/2026
Identificador do procedimento: 9924092

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