CONTRATO PÚBLICO · 2026

Limpeza e manutenção de muros.

Valor contratual: 0,00 €
Celebrado em: 17 de julho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15306340

DESCRIÇÃO PUBLICADA

CPAQ/3/2026/DMCG

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501306099 - Município do Porto
Adjudicatário: 513675418 - RBS - REBUILD SOLUTIONS, S.A.
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 0,00 €
Preço base do procedimento: 600 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 17 de julho de 2026
Data de adjudicação: 16 de julho de 2026
Data de celebração: 17 de julho de 2026
Prazo de execução: 730 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45262512-3 - Obras em pedra de cantaria
Fundamentação: Artigo 252.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos -
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Sim
Anúncio: 14410/2026
Identificador do procedimento: 11054310

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