CONTRATO PÚBLICO · 2026

Reparação de Estrada Municipal 576 Vale Flores - Pego da Curva - Gorjão

Valor contratual: 316 617,53 €
Celebrado em: 3 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15305625

OBJETO PUBLICADO

ADE - 04/2026 Reparação de Estrada Municipal 576 Vale Flores - Pego da Curva - Gorjão

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501305564 - Município da Chamusca
Adjudicatário: 501720324 - DESARFATE - Construções & Obras Públicas, Lda
Local de execução: Portugal, Santarém, Chamusca
Região NUTS: PT1D3 - Lezíria do Tejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 316 617,53 €
Preço base do procedimento: 316 681,72 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 17 de julho de 2026
Data de adjudicação: 29 de maio de 2026
Data de celebração: 3 de junho de 2026
Prazo de execução: 30 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233140-2 - Obras em estradas
Fundamentação: artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
Regime: Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10933975

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