CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de Reparação das Infiltrações na Praça CR7

Valor contratual: 58 000,00 €
Celebrado em: 24 de junho de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15303925

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511201427 - Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, SA
Adjudicatário: 515662712 - Flamingobalcony, Engenharia e Construções, Lda
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 58 000,00 €
Preço base do procedimento: 58 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 17 de julho de 2026
Data de adjudicação: 11 de maio de 2026
Data de celebração: 24 de junho de 2026
Prazo de execução: 90 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453100-8 - Obras de recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10645064

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