CONTRATO PÚBLICO · 2026

Programa de Capacitação Avançada para o Início de Funções na Carreira de Técnico Superior (CAT - Formação Inicial)

Valor contratual: 5 200,00 €
Celebrado em: 16 de julho de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 15303875

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508195446 - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP
Adjudicatário: 516480430 - INA - Instituto Nacional de Administração, I.P.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5 200,00 €
Preço base do procedimento: 5 200,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 17 de julho de 2026
Data de adjudicação: 15 de julho de 2026
Data de celebração: 16 de julho de 2026
Prazo de execução: 42 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80530000-8 - Serviços de formação profissional
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11254439

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