CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de Serviços de Melhoramento da Zona Balnear do Caldeirão

Valor contratual: 24 800,00 €
Celebrado em: 15 de julho de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15302966

OBJETO PUBLICADO

Prestação de serviços para o melhoramento da Zona Balnear do Caldeirão, incluindo a execução de trabalhos e demais intervenções necessárias, a contratar pelo Município da Guarda através de procedimento de consulta prévia para aquisição de serviços.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501131140 - Município da Guarda
Adjudicatário: 517998050 - Bruno Pina, Unipessoal Limitada
Local de execução: Portugal, Guarda, Guarda
Região NUTS: PT196 - Beiras e Serra da Estrela

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 24 800,00 €
Preço base do procedimento: 28 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 17 de julho de 2026
Data de adjudicação: 16 de junho de 2026
Data de celebração: 15 de julho de 2026
Prazo de execução: 92 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92330000-3 - Serviços relacionados com zonas de recreio
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11043609

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