CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Equipamento de Estomatologia para Centros de Saúde ao abrigo do PRR, enquadrado no Investimento C01-i01, designado por “Cuidados de Saúde Primários com mais respostas” e meta i1.15 – Criar Gabinetes de Medicina Dentária nas Unidades de Cuidados de Saúde – Projeto n.º 27990

Valor contratual: 95 000,00 €
Celebrado em: 10 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15301593

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Aquisição de Equipamento de Estomatologia para Centros de Saúde ao abrigo do PRR, enquadrado no Investimento C01-i01, designado por “Cuidados de Saúde Primários com mais respostas” e meta i1.15 – Cria

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508481287 - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Adjudicatário: 500196494 - Montellano, Lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 95 000,00 €
Preço base do procedimento: 95 886,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de julho de 2026
Data de adjudicação: 25 de junho de 2026
Data de celebração: 10 de julho de 2026
Prazo de execução: 40 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33100000-1 - Equipamento médico
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea b) do CCP versão D.L.n.º 78/2022
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11229846

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