CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DE MATOSINHOS

Valor contratual: 175 750,00 €
Celebrado em: 15 de julho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15301074

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501305912 - Município de Matosinhos
Adjudicatário: 514048751 - Rural Solutions Brindes e Publicidade, Unipessoal, Lda
Local de execução: Portugal, Porto, Matosinhos
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 175 750,00 €
Preço base do procedimento: 177 150,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 16 de julho de 2026
Data de adjudicação: 15 de junho de 2026
Data de celebração: 15 de julho de 2026
Prazo de execução: 7 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 39162000-5 - Equipamento pedagógico
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 11929/2026
Identificador do procedimento: 10792892

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