CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição do serviço de conservação e restauro do paramento onde se encontra inserido o portão da Fábrica da Pólvora de Barcarena

Valor contratual: 19 990,00 €
Celebrado em: 15 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15300951

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500745943 - Município de Oeiras
Adjudicatário: 503877450 - ERA - ARQUEOLOGIA,CONSERVAÇÃO E GESTÃO PATRIMONIO,S.A
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 990,00 €
Preço base do procedimento: 19 990,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de julho de 2026
Data de adjudicação: 1 de julho de 2026
Data de celebração: 15 de julho de 2026
Prazo de execução: 92 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92522100-7 - Serviços de preservação de locais históricos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11013094

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