CONTRATO PÚBLICO · 2026

Ajuste Direto N.º 58/DCP/2026 Aquisição de serviços para contratação de 3 concertos pela Banda Musical de Loivos, para os eventos de 2026.

Valor contratual: 6 375,00 €
Celebrado em: 19 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15300730

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501205551 - Município de Chaves
Adjudicatário: 501729453 - Banda Musical de Loivos
Local de execução: Portugal, Vila Real, Chaves
Região NUTS: PT11B - Alto Tâmega e Barroso

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 6 375,00 €
Preço base do procedimento: 6 375,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de julho de 2026
Data de adjudicação: 28 de maio de 2026
Data de celebração: 19 de junho de 2026
Prazo de execução: 75 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312100-2 - Serviços recreativos de produtores teatrais, grupos de cantores, bandas de música e orquestras
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11252902

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