CONTRATO PÚBLICO · 2026

Reforço da rede de águas pluviais da Travessa do Carregal

Valor contratual: 12 996,00 €
Celebrado em: 15 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15300521

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 519048482 - Freguesia de Vila Frescainha
Adjudicatário: 504818120 - Irmãos Oliveira & Pinto, Lda
Local de execução: Portugal, Braga, Barcelos
Região NUTS: PT112 - Cávado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 12 996,00 €
Preço base do procedimento: 13 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de julho de 2026
Data de adjudicação: 12 de maio de 2026
Data de celebração: 15 de julho de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45232130-2 - Construção de condutas para águas pluviais
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11252345

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