CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Kit’s de material escolar (por nível de ensino/ano de escolaridade) para o ano letivo 2026/2027

Valor contratual: 52 217,20 €
Celebrado em: 24 de junho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15298675

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de Kit’s de material escolar (por nível de ensino/ano de escolaridade) para o ano letivo 2026/2027.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 502834846 - Município do Montijo
Adjudicatário: 504059521 - OHMTécnica - Representações de Marcas, Lda.
Local de execução: Portugal, Setúbal, Montijo
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 52 217,20 €
Preço base do procedimento: 75 017,79 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de julho de 2026
Data de adjudicação: 12 de junho de 2026
Data de celebração: 24 de junho de 2026
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 30192700-8 - Artigos de papelaria
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 11821/2026
Identificador do procedimento: 10780065

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