CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de desenvolvimento gráfico de relatórios de atividade e do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP)

Valor contratual: 6384,00 €
Celebrado em: 15 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15297416

DESCRIÇÃO PUBLICADA

AD_06/PdJ/2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600018954 - Provedoria de Justiça
Adjudicatário: 503060135 - Nastintas - Unipessoal, Lda.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 6384,00 €
Preço base do procedimento: 6384,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 15 de julho de 2026
Data de adjudicação: 14 de julho de 2026
Data de celebração: 15 de julho de 2026
Prazo de execução: 15 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79800000-2 - Serviços de impressão e afins
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11249823

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