CONTRATO PÚBLICO · 2026

“Aquisição de Serviços – Contratação do Artista Miguel Araújo”

Valor contratual: 20 000,00 €
Celebrado em: 19 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15295390

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 900553413 - Comissão de Festas de Nossa Senhora do Socorro - Festa do Douro
Adjudicatário: 510730507 - Primeira Linha, Lda.
Local de execução: Portugal, Vila Real, Peso da Régua
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 20 000,00 €
Preço base do procedimento: 20 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 15 de julho de 2026
Data de adjudicação: 14 de maio de 2026
Data de celebração: 19 de maio de 2026
Prazo de execução: 0 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312200-3 - Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11248505

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