CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de artista para a realização de um concerto da temporada musical 2026

Valor contratual: 566,66 €
Celebrado em: 10 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15295194

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 512073821 - Município da Horta
Adjudicatário: - - João Daniel Rebelo Fonseca
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 566,66 €
Preço base do procedimento: 566,66 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 15 de julho de 2026
Data de adjudicação: 25 de junho de 2026
Data de celebração: 10 de julho de 2026
Prazo de execução: 1 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312250-8 - Serviços prestados por artistas individuais
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11248373

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