CONTRATO PÚBLICO · 2026

Requalificação da Ala Sul do Edifício Sede (Pisos 0, 1 e 2)

Valor contratual: 567 921,99 €
Celebrado em: 13 de julho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15295145

OBJETO PUBLICADO

“Requalificação da Ala Sul do Edifício Sede (Pisos 0, 1 e 2)”, que consiste na remodelação interior de gabinetes, salas de reuniões, corredores e instalações sanitárias, com vista à melhoria das condições de trabalho dos funcionários da EEM, conforme detalhado nas peças do presente procedimento.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511010435 - EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, SA
Adjudicatário: 511023928 - Saúl & Filhos, Lda
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 567 921,99 €
Preço base do procedimento: 600 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 15 de julho de 2026
Data de adjudicação: 18 de junho de 2026
Data de celebração: 13 de julho de 2026
Prazo de execução: 240 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 10016/2026
Identificador do procedimento: 10566358

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