CONTRATO PÚBLICO · 2026

Celebração de um Acordo Quadro para “Aquisição de Serviços de Confeção e Fornecimento de Refeições Escolares (Almoços, Lanches e Pequenos-Almoços)”

Valor contratual: 0,00 €
Celebrado em: 14 de julho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15294968

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Concurso Público N.º 01/2026/CCE - Celebração de um Acordo Quadro para “Aquisição de Serviços de Confeção e Fornecimento de Refeições Escolares (Almoços, Lanches e Pequenos-Almoços)”

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508787033 - Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
Adjudicatário: 500126623 - GERTAL - COMPANHIA GERAL DE RESTAURANTES E ALIMENTAÇÃO, SA
Local de execução: Portugal, Santarém, Coruche; Portugal, Santarém, Cartaxo; Portugal, Santarém, Almeirim; Portugal, Santarém, Alpiarça; Portugal, Santarém, Chamusca; Portugal, Lisboa, Azambuja; Portugal, Santarém, Santarém; Portugal, Santarém, Salvaterra de Magos; Portugal, Santarém, Rio Maior; Portugal, Santarém, Golegã
Região NUTS: PT1D3 - Lezíria do Tejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 0,00 €
Preço base do procedimento: 16,56 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 15 de julho de 2026
Data de adjudicação: 26 de junho de 2026
Data de celebração: 14 de julho de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 55524000-9 - Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Sim
Anúncio: 11172/2026
Identificador do procedimento: 10704200

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