CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição ao abrigo do Acordo Quadro, para fornecimento de Material de ostomia – CP 2024/803 – SPMS

Valor contratual: 24,30 €
Celebrado em: 9 de julho de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15293880

OBJETO PUBLICADO

4526700845 | Aquisição ao abrigo do Acordo Quadro, para fornecimento de Material de ostomia – CP 2024/803 – SPMS

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600087581 - LABORATÓRIO NACIONAL DO MEDICAMENTO
Adjudicatário: 505804441 - ANASTÁCIO SALDANHA, S.A.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 24,30 €
Preço base do procedimento: 3774,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 15 de julho de 2026
Data de adjudicação: 9 de julho de 2026
Data de celebração: 9 de julho de 2026
Prazo de execução: 144 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33100000-1 - Equipamento médico
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo-quadro para fornecimento de Material de ostomia, na área da saúde.
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11178178

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