CONTRATO PÚBLICO · 2026

Acordo-Quadro para fornecimento de produtos hortofrutícolas no âmbito do regime de fruta escolar

Valor contratual: 10,00 €
Celebrado em: 13 de julho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15283800

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508047790 - Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões
Adjudicatário: Não indicado no registo
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT194 - Viseu Dão Lafões

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 10,00 €
Preço base do procedimento: 1,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 14 de julho de 2026
Data de adjudicação: 7 de julho de 2026
Data de celebração: 13 de julho de 2026
Prazo de execução: 731 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 15300000-1 - Fruta, produtos hortícolas e produtos afins
Fundamentação: Artigo 252.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos -
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 13838/2026
Identificador do procedimento: 11013846

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