CONTRATO PÚBLICO · 2026

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 304/2023 - Medicamentos do grupo 4: sangue, 490/2023 - Medicamentos usados em afeções cutâneas, 495/2023 - Medicamentos do aparelho geniturinário, 899/2024 - Aparelho Respiratório, 671/2023 – Medicamentos Diversos, 961/2024 - Medicamentos diversos, 1439/2025 - Corretivos da volémia e 1589/2025 - Medicamentos diversos

Valor contratual: 4662,00 €
Celebrado em: 28 de maio de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15282801

DESCRIÇÃO PUBLICADA

2026/0295

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508094461 - Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo E.P.E
Adjudicatário: 501169580 - LABESFAL-LAB. ALMIRO, SA.
Local de execução: Portugal, Portalegre
Região NUTS: PT1C3 - Alto Alentejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 4662,00 €
Preço base do procedimento: 10 604 100,38 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 14 de julho de 2026
Data de adjudicação: 28 de maio de 2026
Data de celebração: 28 de maio de 2026
Prazo de execução: 304 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 1439/2025 - Acordo quadro de corretivos da volémia, soluções para conservação de órgãos, hemodiálise, hemofiltração e outras soluções estéreis
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10428001

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