CONTRATO PÚBLICO · 2026
Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para o ano letivo 2026/2027.
- Valor contratual
- 208 251,31 €
- Celebrado em
- 30 de junho de 2026
- Procedimento
- Concurso público
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Registo 15281438OBJETO PUBLICADO
Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para o ano letivo 2026/2027.
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 671000284 - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos
- Adjudicatário
- 500221103 - Porto Editora, SA
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, Câmara de Lobos
- Região NUTS
- PT300 - Região Autónoma da Madeira
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 208 251,31 €
- Preço base do procedimento
- 212 501,51 €
- Preço total efetivo
- 0,00 €
- Data de publicação
- 14 de julho de 2026
- Data de adjudicação
- 22 de junho de 2026
- Data de celebração
- 30 de junho de 2026
- Prazo de execução
- 138 dias
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços
- Tipo de procedimento
- Concurso público
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 48190000-6 - Pacote de software para ensino
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- 14823/2026
- Identificador do procedimento
- 11075467
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