CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para o ano letivo 2026/2027.

Valor contratual
208 251,31 €
Celebrado em
30 de junho de 2026
Procedimento
Concurso público

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Registo 15281438

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para o ano letivo 2026/2027.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
671000284 - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos
Adjudicatário
500221103 - Porto Editora, SA
Local de execução
Portugal, Região Autónoma da Madeira, Câmara de Lobos
Região NUTS
PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
208 251,31 €
Preço base do procedimento
212 501,51 €
Preço total efetivo
0,00 €
Data de publicação
14 de julho de 2026
Data de adjudicação
22 de junho de 2026
Data de celebração
30 de junho de 2026
Prazo de execução
138 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Concurso público
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
48190000-6 - Pacote de software para ensino
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
14823/2026
Identificador do procedimento
11075467

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