CONTRATO PÚBLICO · 2026

Beneficiação de ruas e caminhos na Freguesia - 2026

Valor contratual: 36 620,00 €
Celebrado em: 27 de março de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15280212

DESCRIÇÃO PUBLICADA

1 Beneficiação de ruas e caminhos na Freguesia - 2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506671917 - Freguesia de Penela da Beira
Adjudicatário: 507052315 - ACÁCIO DA FONSECA, UNIPESSOAL, LDA.
Local de execução: Portugal, Viseu, Penedono
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 36 620,00 €
Preço base do procedimento: 37 500,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 14 de julho de 2026
Data de adjudicação: 13 de março de 2026
Data de celebração: 27 de março de 2026
Prazo de execução: 180 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233220-7 - Pavimentação de estradas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11233832

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