CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de veículo ligeiro de combate a incêndios (lote 1), e de veículo florestal de combate a incêndios (lote 3), ao abrigo da candidatura “ALGARVE-2024-56 - Meios materiais para proteção civil e prevenção e gestão de catástrofes ITI CIM - AMAL”

Valor contratual: 397 000,00 €
Celebrado em: 18 de junho de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 15278756

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506833224 - Municipio de Vila Real de Santo António
Adjudicatário: 500147647 - Jacinto Marques Oliveira Sucessores, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 397 000,00 €
Preço base do procedimento: 447 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de julho de 2026
Data de adjudicação: 14 de maio de 2026
Data de celebração: 18 de junho de 2026
Prazo de execução: 609 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 34144210-3 - Veículos de combate a incêndios
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 03/2025 PARA A CELEBRAÇÃO DO ACORDO QUADRO PARA AQUISIÇÃO DE VIATURAS E EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS PARA COMBATE A INCÊNDIOS
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11213824

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