CONTRATO PÚBLICO · 2026
Empreitada de Assentamento de Calçada em Diversos Locais da Ilha do Faial, Concelho da Horta
- Valor contratual
- 34 880,00 €
- Celebrado em
- 10 de julho de 2026
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
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Registo 15278565OBJETO PUBLICADO
Empreitada de Assentamento de Calçada em Diversos Locais da Ilha do Faial, Concelho da Horta
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 512073821 - Município da Horta
- Adjudicatário
- 514312874 - Biquadrada Açores lda
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta
- Região NUTS
- PT200 - Região Autónoma dos Açores
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 34 880,00 €
- Preço base do procedimento
- 34 880,00 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 13 de julho de 2026
- Data de adjudicação
- 25 de junho de 2026
- Data de celebração
- 10 de julho de 2026
- Prazo de execução
- 20 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Tipo de procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 45233251-3 - Renovação de pavimentos
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 11232529
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